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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:16
Guarda civil que teve aposentadoria cassada após lei ser julgada inconstitucional não será indenizado
Prefeitura cumpriu decisão judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada
Este artigo trata da guarda compartilhada baseada em experiências vividas pela autora, na área de
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:32
Projeto de lei suspende guarda compartilhada durante a pandemia
Suspensão pode vir a ocorrer mediante prévia autorização judicial.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.
Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:58
Salário-maternidade para a avó com guarda judicial
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:43
Guarda compartilhada começa a valer hoje
Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:47
MODIFICAÇÃO DE GUARDA
Ação de Modificação de Guarda.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:02
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:51
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:02
Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário
O guarda, ao pedir em juízo o reajuste de seu vale-alimentação, apresentou decisão judicial que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:46
Apreensão de bebê por registro de falsa paternidade e guarda irregular
O suposto genitor registrou a criança como se fosse o verdadeiro pai, e obteve sua guarda judicial em outra comarca
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:42
Sem comprovar guarda, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Condenação. Sentença condenatória. Pena.
Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:07
Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche
Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto garante acesso a benefícios da Previdência a menor sob guarda judicial
Proposta inclui o menor sob guarda judicial na lista dos beneficiários do Regime Geral de